Passo a passo prático para calcular a cota de PCD (pessoas com deficiência) de acordo com a quantidade de funcionários da sua empresa.
A inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no ambiente de trabalho não é apenas uma prática ética, mas também uma exigência legal. A Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) estabelece a obrigatoriedade de empresas destinarem uma porcentagem de suas vagas para pessoas com deficiência.
Entender como calcular a cota de PCD é essencial para as organizações que desejam promover a diversidade e cumprir as normativas vigentes.
Benefícios da Inclusão PCD
Antes de adentrarmos nos detalhes da calculadora de cotas PCD, é crucial destacar os benefícios que um programa de inclusão proporciona às empresas. Além de cumprir com as leis trabalhistas, a diversidade e inclusão aplicadas de forma estruturada no ambiente de trabalho promove um ambiente mais inovador, criativo e justo. Empresas inclusivas também tendem a desfrutar de uma reputação positiva e de uma força de trabalho mais engajada e motivada.
Quais empresas são obrigadas a cumprir a lei?
Vale ressaltar, que pela lei a obrigatoriedade mínima de contrar pessoas com deficiência vale para empresas com 100 funcionários ou mais.
Como calcular a cota de PCD?
O percentual de empregabilidade varia entre 2% e 5% conforme o total de colaboradores, de acordo com o artigo 93 da Lei 8213/91, conforme regra abaixo:
| Tamanho da empresa | Percentual mínimo de contratação de PCD |
| Até 200 funcionários | 2% |
| De 201 a 500 funcionários | 3% |
| De 501 a 1000 funcionários | 4% |
| De 1001 funcionários em diante | 5% |
Calculadora de Cotas PCD: Passo a Passo Prático
A determinação da quantidade de vagas destinadas às pessoas com deficiência envolve um cálculo específico e vamos ajudar aqui como calcular a quantidade de cotas PCD. Vamos desmistificar esse processo com um guia prático:
- Identificação da Base de Cálculo:
- A base de cálculo é o total de funcionários na empresa, excluindo estagiários e menores aprendizes.
- Aplicação da Porcentagem Legal:
- A legislação estipula uma porcentagem mínima de 2% a 5% de colaboradores PCD, variando de acordo com o tamanho da equipe.
- Cálculo do Percentual Mínimo:
- O cálculo é feito multiplicando o número de funcionários pela porcentagem legal. Exemplo: Se a empresa tem 100 colaboradores e a porcentagem é de 2%, a conta seria 100 * 2% = 2 vagas.
- Ajustes em Caso de Números Fracionados:
- Caso o resultado do cálculo seja um número fracionado, arredonde para o número inteiro mais próximo.
- Estratégias de Cumprimento:
- Além da contratação direta, empresas podem cumprir as cotas por meio de parcerias com instituições especializadas ou programas de aprendizagem PCD.
Entender o processo de cálculo das cotas de PCD é um passo fundamental para empresas comprometidas com a inclusão. Além de atender às exigências legais, a diversidade no ambiente de trabalho fortalece a cultura organizacional e impulsiona o sucesso a longo prazo. Investir na inclusão é investir em um futuro mais produtivo e inovador.