A Lei 14.831/2024 e as recentes atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trazem mudanças importantes para a promoção do bem-estar dos colaboradores, exigindo das organizações um olhar mais atento sobre os riscos psicossociais no trabalho.
A saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado cada vez mais atenção, e as empresas agora precisam se adequar às novas exigências legais.
Com essas novas diretrizes, as empresas devem adotar políticas e medidas preventivas que garantam um ambiente mais saudável e inclusivo para todas as pessoas. Mas afinal, qual é a lei da saúde mental e o que muda para o RH? Vamos entender melhor!
Lei 14.831/2024: Certificação para empresas que promovem a saúde mental
A Lei 14.831/2024 incentiva empresas a adotarem programas de suporte psicológico, prevenção ao assédio moral e sexual, e práticas que favoreçam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Como incentivo, a lei oferece uma certificação voluntária para organizações que implementam essas ações.
Embora essa certificação não seja obrigatória, ela pode trazer benefícios como:
- Melhor retenção de talentos
- Clima organizacional mais positivo
- Maior engajamento dos colaboradores
- Diferencial competitivo no mercado
Empresas que promovem a saúde mental demonstram responsabilidade social e atraem profissionais que valorizam ambientes de trabalho saudáveis e inclusivos.
NR-1 e a obrigatoriedade da gestão de riscos psicossociais
Além da certificação voluntária da Lei 14.831/2024, a NR-1 foi atualizada para tornar obrigatória a gestão de riscos psicossociais a partir de maio de 2025.
Isso significa que as empresas devem identificar, avaliar e controlar fatores que podem impactar negativamente a saúde mental dos trabalhadores, como:
- Sobrecarga de trabalho
- Falta de autonomia e controle
- Assédio moral ou sexual
- Prazos e metas inatingíveis
- Falta de apoio da liderança
Organizações que não adotarem medidas adequadas estarão sujeitas a sanções, além de enfrentarem impactos negativos na produtividade e no clima organizacional.
Oportunidades e desafios para as empresas
As novas exigências não devem ser vistas apenas como obrigações legais, mas como oportunidades para criar um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo. Empresas que investem em saúde mental podem reduzir o absenteísmo, melhorar o engajamento dos funcionários e se destacar no mercado como referência em bem-estar corporativo.
Para isso, contar com ferramentas de gestão moderna é essencial. Uma plataforma como a Inboarding pode apoiar as empresas na implementação dessas práticas, garantindo um acompanhamento eficaz da performance, desenvolvimento profissional e clima organizacional.
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